AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÃO, EM ESPÉCIE, AOS VENCEDORES DA
COMPETIÇÃO ESPORTIVA DE MONTARIA, A SER REALIZADA NO EVENTO CANEDO FEST SHOW – RODEIO
SHOW/2025 DE SENADOR CANEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/05/2025
2.939/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CRISTA BENEFICENTE LUZEIRO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/04/2025
033/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO PARA POLÍCIA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO, AUTORIZA A INSTITUIÇÃO BEM COMO SEUS INTEGRANTES A SE IDENTIFICAREM COMO POLÍCIA CONFORME A DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 608588
25/03/2025
2.925.2025
ASSEGURA A TODAS AS MULHERES O DIREITO DE SEREM ACOMPANHADAS, DURANTE EXAMES GINECOLÓGICOS, POR FAMILIARES OU POR PESSOAS DE SUA CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/03/2025
2.584/2022
" DÁ NOVA DESTINAÇÃO Á ARÉA PÚBLICA, AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA Á EMPRESA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
01/02/2025
2.921/2025
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO.
29/01/2025
2.919/2025
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO FIRMA CONVENIO COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO PRIVADA PARA ATENDER O DÉFICIT DE VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL. NA EDUCAÇÃO
24/01/2025
2.894/2024
" REVOGA A LEI MUNICÍPAL N°2.554, DE 19 DE ABRIL DE 2022,QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICÍPAL E A PRESIDÊNCIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO, A PROCEDEREM A PERMUTA DE ÁREAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DA CÂMARA MUNICÍPAL DE SENADOR CANEDO, DA FORMA QUE ESPECIFICA."
12/11/2024
2.875/2024
" INSTITUI O PROGRAMA MEU PRIMEIRO EMPREGO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
DE SENADOR CANEDO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
03/07/2024
2.874/2024
" INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".