Atos Administrativos
Descrição Observação Publicação Documento
LEI 2.985 " DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, REFORMULA O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 31/10/2025
LEI 2.982 " DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA COMDIPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 31/10/2025
LEI 2.979 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PROJETO GERAR- AÇÃO EM PROL DA VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/10/2025
LEI 2.978 AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE UM BUSTO, A SER DOADO PELA FAMÍLIA, EM HOMENAGEM AO SR. ORIVALDO DA SILVEIRA NO PARQUE MUNICIPAL QUE LEVA SEU NOME, SITUADO NO BAIRRO SÃO FRANCISCO II, MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO/GO. 16/10/2025
LEI 2.977 ALTERA A NOMENCLATURA DO EIXO PRINCIPAL LOCALIZADO NO DISTRITO AGROINDUSTRIAL DE SENADOR CANEDO – DASC PARA AVENIDA MAFALDA AMOROSO GARCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/10/2025
2.952/2025 INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE FOMENTO À EMPREGABILIDADE DE MÃES ATÍPICAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 11/06/2025
2.944/2025 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÃO, EM ESPÉCIE, AOS VENCEDORES DA COMPETIÇÃO ESPORTIVA DE MONTARIA, A SER REALIZADA NO EVENTO CANEDO FEST SHOW – RODEIO SHOW/2025 DE SENADOR CANEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/05/2025
2.939/2025 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CRISTA BENEFICENTE LUZEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/04/2025
033/2025 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO PARA POLÍCIA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO, AUTORIZA A INSTITUIÇÃO BEM COMO SEUS INTEGRANTES A SE IDENTIFICAREM COMO POLÍCIA CONFORME A DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 608588 25/03/2025
2.925.2025 ASSEGURA A TODAS AS MULHERES O DIREITO DE SEREM ACOMPANHADAS, DURANTE EXAMES GINECOLÓGICOS, POR FAMILIARES OU POR PESSOAS DE SUA CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/03/2025
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