Atos Administrativos
Descrição Observação Publicação Documento
2.944/2025 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÃO, EM ESPÉCIE, AOS VENCEDORES DA COMPETIÇÃO ESPORTIVA DE MONTARIA, A SER REALIZADA NO EVENTO CANEDO FEST SHOW – RODEIO SHOW/2025 DE SENADOR CANEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/05/2025
2.939/2025 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CRISTA BENEFICENTE LUZEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/04/2025
033/2025 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO PARA POLÍCIA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO, AUTORIZA A INSTITUIÇÃO BEM COMO SEUS INTEGRANTES A SE IDENTIFICAREM COMO POLÍCIA CONFORME A DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 608588 25/03/2025
2.925.2025 ASSEGURA A TODAS AS MULHERES O DIREITO DE SEREM ACOMPANHADAS, DURANTE EXAMES GINECOLÓGICOS, POR FAMILIARES OU POR PESSOAS DE SUA CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/03/2025
2.584/2022 " DÁ NOVA DESTINAÇÃO Á ARÉA PÚBLICA, AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA Á EMPRESA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 01/02/2025
2.921/2025 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO. 29/01/2025
2.919/2025 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO FIRMA CONVENIO COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO PRIVADA PARA ATENDER O DÉFICIT DE VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL. NA EDUCAÇÃO 24/01/2025
2.894/2024 " REVOGA A LEI MUNICÍPAL N°2.554, DE 19 DE ABRIL DE 2022,QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICÍPAL E A PRESIDÊNCIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO, A PROCEDEREM A PERMUTA DE ÁREAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DA CÂMARA MUNICÍPAL DE SENADOR CANEDO, DA FORMA QUE ESPECIFICA." 12/11/2024
2.875/2024 " INSTITUI O PROGRAMA MEU PRIMEIRO EMPREGO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 03/07/2024
2.874/2024 " INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 02/07/2024
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