INSTITUI A TARIFA SOCIAL DE ÁGUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/04/2021
032/2019
INSTITUI O PROGRAMA DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA-PATERNIDADE PARA OS SERVIDORES REGIDOS PELA LEI Nº. 1.488, DE 06 DE ABRIL DE 2010.
09/12/2019
031/2019
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE E O FUNDO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE SENADOR CANEDO.
03/12/2019
030/2019
DA PREFERENCIA AO CONSELHEIRO TUTELAR DE SER LOTADO NA UNIDADE DO CONSELHO QUE FOR MAIS PRÓXIMO À SUA RESIDÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO.
19/11/2019
029/2019
OBRIGA A ADMINISTRAÇÃO A CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR CUJO CÔNJUGE TAMBÉM É SERVIDOR E TEM GOZO DE FÉRIAS EM MESES ESPECÍFICOS DO ANO NO MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO.
19/11/2019
28/2019
DECLARA UTILIDADE PUBLICA A AGEVENCE - ASSOCIAÇÃO GERAÇÃO VENCEDORES.
13/11/2019
027/2019
INSTITUI NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO, CAPACITAÇÃO E ENFRENTAMENTO PERMANENTE AO RACISMO INSTITUCIONAL, NO MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO.
06/11/2019
026/2019
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO.
06/11/2019
025/2019
INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO.
06/11/2019
023/2019
ELEVA A CAVALGADA E SUAS RESPECTIVAS EXPRESSÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS A CONDIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO CULTURAL MUNDIAL E DE PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO.