DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL ACONCHEGO DO MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO.
09/04/2020
077/2019
CONVALIDA OS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 400/18 E 223/2019, EDITADOS PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.
01/04/2020
071/2019
ALTERA O § 5º DO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.153, DE 18 DE ABRIL DE 2006.
01/04/2020
006/2020
ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.082, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017, PARA MODIFICAR O PRAZO DE APRESENTAÇÃO DO TERMO DE HABITE-SE DESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/03/2020
004/2020
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO, TRANSFERÊNCIA E REMANEJAMENTO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, AUTORIZA ABERTURA DE FONTES DE RECURSOS E UTILIZAÇÃO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/03/2020
005/2020
DÁ NOVA DESTINAÇÃO À ÁREA PÚBLICA, AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA À PESSOA FÍSICA QUE ESPECIFICA.
09/03/2020
007/2020
DÁ NOVA DESTINAÇÃO À ÁREA PÚBLICA, AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA À EMPRESA QUE ESPECIFICA.
09/03/2020
008/2020
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 1.702/13; O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.847/14 E O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.061/2017, DÁ NOVA NOMENCLATURA A ÁREA PÚBLICA, DESAFETA APM.
09/03/2020
116/2019
INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/02/2020
001/2020
APROVA O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO.