Câmara Aprova Lei de Premiação de ornamentação natalina

Foi aprovada nesta quinta, 10 de outubro, a lei que institui o “Concurso Anual de Ornamentação Natalina” em Senador Canedo. Este projeto visa motivar a população a participação nas festividades de Natal.

Os participantes que ficarem em primeiro, segundo e terceiro lugar em cada categoria terão como premio a isenção de até 100% do IPTU no ano seguinte. Ele será realizado em duas categorias, uma comercial e outra residencial, esta sendo subdividida em habitação coletiva e habitação unifamiliar, por zona fiscal.

Poderão participar todos os contribuintes residentes em Senador Canedo que estiverem em dia com suas obrigações fiscais, menos hotéis, centros comerciais, shopping centers e similares. O julgamento será feito por uma comissão designada pelo prefeito, com representantes do poder executivo, legislativo e da sociedade civil organizada.